Eu É que Sou o Presidente da Junta
“Para poupar, Villarriba e Villabajo são agora Villaenmedio”, diz o anúncio televisivo ao detergente Fairy. Para poupar, o país terá de reduzir o número de municípios e freguesias, diz o acordo com a Troika. Portugal tem 4260 freguesias e 308 municípios, a que se juntam 2 áreas metropolitanas (Lisboa e Porto), 23 comunidades intermunicipais e 5 comissões de coordenação e desenvolvimento regional. Tudo isto num país com 92090 km2 e 10 561 614 habitantes. Como foi dito há uns anos atrás, é só fazer as contas – e eu faço-as: em média, cada freguesia tem menos de 2 500 pessoas. No mapa de Lisboa, por exemplo, uma dezena das 53 freguesias que a cidade tem é tão pequena que tem de ser identificada por um número, já que não cabe o nome, nem mesmo quando este é “Sé”.
Com origem nas cartas de foral, os municípios foram criados, em número de 785, por um decreto-lei de 11 de julho de 1822, que estabeleceu também 4086 juntas de paróquia, embrião das actuais juntas de freguesia. Dadas as divergências familiares entre os irmãos Pedro e Miguel, as novas estruturas só se impuseram com a reforma de Mouzinho da Silveira, em 1832. Quatro anos mais tarde, os municípios passaram a 351, através de um decreto-lei de Passos Manuel (e é novamente um Passos que tem de reduzir o número de concelhos).
Quem leu os Maias deve lembrar-se que Sintra era zona de veraneio para os habitantes da capital, que demoravam um dia a lá chegar. Actualmente, o IC 19 é a estrada mais lenta da Europa, mas não exageremos. O mundo em que Passos Manuel viveu não tinha caminhos-de-ferro, automóveis e auto-estradas, telefones e internet. O mundo em que vive Passos Coelho tem isso tudo e a organização do território deve ser reformada tendo-o em conta. Claro que também tem eleições autárquicas…
Obviamente, não se poderão traçar as novas divisões administrativas a régua e esquadro, à revelia do mapa existente, ainda que as consequências não fossem tão graves – imagino – como as verificadas no continente africano, até porque não existem – suponho – questões étnicas à mistura. Mas entre o deixar tudo na mesma e o não respeitar a identidade cultural das populações há um meio-termo. E, sobretudo, acredito que um habitante de Belazaima do Chão, por muito que aprecie ser belaizamense, não se importará de ver a sua freguesia unida a outra desde que daí lhe advenha um melhor serviço e uma melhor relação com o poder local. Por isso, mais que discutir quem se funde com quem e que nome se adoptará, penso que há que reflectir sobre a própria existência das freguesias e municípios e aproveitar esta reforma para redefinir as funções e o modelo de funcionamento dos órgãos do poder local. Ora, a este respeito, julgo que as situações devem ser diferenciadas: não me parece que o papel e as competências da junta de freguesia de Muxagata devam ser as mesmas que a da Buraca.
Espero que as “Villasribas” e “Villasbajo” deste país encontrem a sua “Villaenmedio”. E que, juntas, continuem a fazer uma óptima paelha.
Nota: Vera Gouveia Barros escreve de acordo com a antiga ortografia.